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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - DO PRÓXIMO DIA 20/03/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00h, NA SALA 206 DA LÂMINA IV DO FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:
0090080-39.2022.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0090080-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0008589-92.2016.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2022.00868118 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097346-77.2022.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0097346-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054111-30.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00935513 REQTE: NAOHIRO DE LIRA TAMURA ADVOGADO: ANDRÉ PERECMANIS ADVOGADO: CAIO ESPINDOLA FONSECA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061099-63.2023.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0061099-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002531-27.2000.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00584776 REQTE: MAGDA ELIZABETH DE LIMA SANTANA ADVOGADO: DANIELL HAGGE RORIZ DA COSTA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078694-75.2023.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0078694-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0290133-04.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00758702 REQTE: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS ADVOGADO: JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS ADVOGADO: CÍCERA DAMIANA DAVID SIEBRA ADVOGADO: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO ADVOGADO: NATIELLEN DE JESUS CARVALHO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081201-09.2023.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0081201-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059839-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00783892 REQTE: GABRIEL DE SOUZA FELIPE ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084641-13.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0084641-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054526-17.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00818994 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098199-52.2023.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0098199-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002642-42.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00952252 REQTE: PIERRY ANDRE DA CRUZ GONÇALVES ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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